Brasil, o país do aborto

01 de Agosto de 2010 |

• Tamanho do texto
• A-
• A+

• Galeria

Wanda Oliveira
Da editoria de Cidades
Mais um drama da vida real volta à tona e expõe uma triste realidade que ainda persiste no Brasil: o aborto clandestino. Silvio de Abreu, autor da novela Passione, exibida às 20 horas na Rede Globo, expõe a história de Fátima, personagem interpretada pela atriz Bianca Bin, que quase morreu após interromper a gravidez indesejada com o uso de métodos ilícitos. O tema ganha destaque na imprensa, chama a atenção das autoridades da área de saúde para este tipo de problema e mostra que o número de curetagens pós-aborto espontâneo ou provocado chegou a 183.066 mil no ano passado no País. O governo federal gastou R$ 37 milhões com esses procedimentos.   
O Ministério da Saúde (MS) não possui estatísticas sobre abortos ilegais no Brasil. Toda a estimativa é calculada sobre o número de curetagens. O órgão federal aumentou de maneira sistemática a oferta de métodos contraceptivos reversíveis na rede pública de saúde. O aumento na distribuição de anticoncepcionais e camisinhas fez com que os casais tivessem mais condições de planejar quantos filhos gostariam de ter, com isso, foi registrada uma queda no número de curetagens por aborto no País.
De acordo com o MS, houve uma redução de 24% no número de curetagens realizadas em 2004 (241 mil) em relação  ao ano passado (183 mil). Tanto o MS quanto a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República defendem que o aborto deve ser tratado como um caso de saúde pública. Pesquisa divulgada em maio deste ano pela Universidade de Brasília (UnB) aponta que 55% das mulheres que abortaram foram parar no hospital. A prática abortiva se traduz em duas realidades: muitas mulheres morrem e outras são internadas com complicações.
O estudo da UnB mostra que das 2.002 entrevistadas, a maioria tinha entre 18 e 39 anos de idade. Destas, 15% confessaram que já fizeram pelo menos um aborto, 64% são casadas e 81% são mães. A conclusão da pesquisa é de que pobres e ricas abortam. No País, o aborto só é permitido quando for necessário para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultante de estupro. O Código Penal prevê detenção de até três anos para gestante que provoca o aborto, e de reclusão com penas que variam entre um a quatro anos para quem faz o aborto com o consentimento da gestante.
Sejam em audiências públicas, plenários ou tribunais, quando o assunto é aborto, o debate sempre reacende a polêmica sobre a descriminalização ou não da prática no Brasil. Há consenso de que o aborto é uma questão de saúde pública. Mesmo assim, as opiniões ainda divergem quando o assunto é a legalização. O aborto não é permitido em nenhuma situação pela Igreja Católica, mesmo em caso de risco para a vida da mãe.
Segundo o padre Bráulio Róger, a igreja defende a vida desde a concepção e aponta que a principal saída para a descriminalização clandestina do aborto é a formação de consciência dos indivíduos por parte das autoridades competentes. “A igreja vê essa situação como um problema social de alta complexidade, que mata inocentes por causa do cultivo de contra-valores sociais”, diz o padre.

Movimento
O coordenador do Comitê Goiano da Cidadania Em Defesa da Vida (CGDV) – Brasil Sem Aborto, Lourivan Macedo Domingos, explica que a instituição que faz parte do Movimento Nacional da Cidadania Brasil Sem Aborto defende a vida sob três aspectos: científico, jurídico e político. Ele explica que a questão religiosa não entra em discussão porque os membros do CGDV defendem a vida do ponto de vista da ciência. “Para nós, a vida inicia na concepção. Isso não é dúvida, é um fato confirmado por vários cientistas renomados, e o direito a vida está assegurado a todo cidadão brasileiro no art. 5º da Constituição Federal”, afirma.
Para Domingos, a legalização desta prática criminosa aumenta de forma estarrecedora o número de abortos, como aconteceu na década de 1970 nos Estados Unidos. Ressalta que a maioria dos abortos é realizado por falta de informação, por isso, um dos principais objetivos do Movimento Brasil Sem Aborto é educar para salvar. Uma outra função também do Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida é a realização de palestras nas escolas e em centros comunitários, esclarecendo sobre as consequências do aborto para a criança que está sendo gerada, a mulher e a sociedade.
Segundo o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, o aborto vai contra os princípios éticos e morais. “Qualquer ato que atente contra a vida já é um crime. Com o aborto clandestino, não é diferente”, ressalta. O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou abortos em situações que o bebê nascerá sem cérebro. Jesseir revela que, desde 2000, já concedeu dez sentenças por causa de fetos anencéfalos. Uma média de um caso por ano.

Tipos de aborto
Espontâneo - Ocorre quando a gravidez que parecia normal termina de maneira involuntária por causa de alguma anomalia ou disfunção não prevista nem desejada pela mãe
Provocado - Interrupção deliberada da gravidez pela extração do feto da cavidade uterina de forma doméstica, química ou cirúrgica
Fonte: Ministério da Saúde

Goiânia
A 1ª Vara Criminal de Goiânia já concedeu dez sentenças autorizando o aborto por causa de fetos anencéfalos. Uma média de um caso por ano

Países que legalizaram o aborto:
Portugal, Estados Unidos, Holanda e Canadá